Termos de Uso

Este texto está pronto para publicação após revisão jurídica final da autora.

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a aquisição e o uso do livro digital Divórcio na Vida Real e do Caderno de Exercícios Divórcio na Vida Real, ambos de autoria de Raquel Cândido, comercializados neste site por ASTHERA LTDA, CNPJ 68.102.148/0001-70.

2. Caráter educativo do conteúdo

O livro e o Caderno de Exercícios possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa. O conteúdo não constitui consultoria jurídica, psicológica ou de qualquer outra natureza profissional, não substitui análise individualizada por profissional habilitado e não cria relação entre advogada e cliente.

3. Formato de entrega

O livro e o Caderno de Exercícios são entregues exclusivamente em formato digital (PDF), por meio da plataforma Kiwify, após a confirmação do pagamento. Nenhum material físico é enviado em nenhuma hipótese. O Caderno de Exercícios foi preparado tanto para leitura e preenchimento digital quanto para impressão em papel A4.

4. Condições de acesso

O acesso ao material é disponibilizado para uso pessoal da compradora, para sua própria leitura, reflexão e organização. O prazo e a forma de acesso seguem as condições técnicas da plataforma Kiwify no momento da compra.

5. Pagamento e entrega

O pagamento é processado pela Kiwify, por Pix ou cartão, com opção de parcelamento em até três vezes. A entrega ocorre por meio digital, conforme as instruções enviadas pela própria Kiwify após a confirmação da compra.

6. Direitos autorais

O livro, o Caderno de Exercícios, os textos, a identidade visual, a fênix oficial e demais elementos da marca Divórcio na Vida Real são protegidos por direitos autorais e pertencem a Raquel Cândido. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, revenda ou compartilhamento do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

7. Limites de responsabilidade

O uso do conteúdo do livro e do Caderno de Exercícios é de responsabilidade exclusiva da leitora. Decisões tomadas a partir da leitura do material continuam exigindo, sempre que necessário, orientação individualizada de advogada, advogado ou outro profissional habilitado para o caso concreto.

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados sempre que houver mudança relevante nas condições de comercialização ou entrega do material. A data da última atualização está sempre indicada ao final desta página.

Última atualização: agosto de 2026.

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